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Aloisio Ramalho de Castro

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

(7)

Aloisio Ramalho de Castro

Comentário · há 4 anos

As Instituições de Longa Permanência para Idosos devem regulamentar o CFTV em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Cláudio Stucchi · há 5 anos

Bom dia.
Obrigado pela resposta.
Todos que trabalham na casa ou visitam o tio sabem da existência das câmeras, são todas visíveis, inclusive uma das câmeras foi instalada pela Empresa que emprega as cuidadoras.

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Aloisio Ramalho de Castro

Comentário · há 5 anos

As Instituições de Longa Permanência para Idosos devem regulamentar o CFTV em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Cláudio Stucchi · há 5 anos

Boa noite.
E no caso de câmeras instaladas no apartamento do idoso? Eu aqui do Rio faço o monitoramento do apartamento de um tio de 91 que mora em São Paulo, ele ficou viúvo em maio de 2021 e mora na casa com a empregada e 4 cuidadoras que se revezam por turnos de 12hs. Colocamos as câmeras para que pudéssemos verificar o trabalho das cuidadoras. Tem algum perigo de estarmos transgredindo alguma lei?
Obrigado.
Aloisio Castro.

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Aloisio Ramalho de Castro

Comentário · há 5 anos

Pensão por Morte

Victor H Scabora Franco · há 5 anos

Obrigado Victor.

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Recomendações

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Raphael Machado

Comentário · há 8 anos

Posso usucapir um bem de herança?

Blog Mariana Gonçalves · há 8 anos

A resposta para quase tudo no Direito é "depende": Creio que no seu caso deverá se fazer duas avaliações no imóvel, uma só do valor do terreno e uma do imóvel como um todo. Também vai depender se há ou não matrícula e se essas benfeitorias fizeram parte de algum registro. Lembrando que a briga maior será na questão do valor agregado ao imóvel com as obras realizadas e a nomenclatura de cada benfeitoria: necessária, útil ou voluptuárias.

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